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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:15
Sistema de e-mail nacional não evitaria espionagem, afirma especialista
Softwares espiões podem invadir quaisquer aparelhos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 15:45
Câmara aprova criação de sistema nacional de combate à tortura
Plenário aprovou projeto que pretende evitar tortura nas delegacias
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações
Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:03
CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa
Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:33
OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários
ao sistema de numeração do registro de estagiários
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22
Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013
das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:40
Decreto nº 7.958, de 13 de Março de 2013
segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:58
LEI Nº 13.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:11
CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:25
Decreto nº 8.136, de 5 de Novembro de 2013
Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:30
Lei nº 12.496, de 20 de Setembro de 2011
Denomina Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira o Metrô do Recife/Metrorec
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:38
CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018
Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:38
"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari
situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:25
Decreto nº 7.616, de 17 de Novembro de 2011
a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Isabella, uma vítima do sistema
. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:35
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:56
OAB propõe criminalização de ‘Caixa 2’ e da compra de apoio político
Bandeiras da OAB desde o início das discussões sobre alterações no sistema eleitoral, a